Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Cautelar de separação de corpos

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

O PAC é bom, mas é pouco

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre o Advogado Empregado e os Direitos do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Kelsen - uma breve análise das teorias do mestre de Viena.

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo